No próximo dia 28 de novembro, vamos realizar o Seminário Regulamentação da Meliponicultura no Ceará, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Apuiarés/CE. O encontro tem início previsto às 8h30 e encerramento às 16h, tendo como objetivo debater as cadeias produtivas da Apicultura e Meliponicultura por meio de palestras e rodas de conversa, acerca de temas críticos como diagnóstico do setor, regulamentação das atividades e certificação dos produtos para fortalecimento das cadeias produtivas das abelhas na região.
A programação inclui duas palestras pela manhã e uma roda de conversa à tarde. Nosso Diretor Executivo, Adriano Batista, ministra às 10h a palestra “A importância da Cooperação para o Desenvolvimento Local”. Já às 11h, o tema será “A Regulamentação e Certificação da Meliponicultura no Estado do Ceará”, debate conduzido por Hiara Meneses, Presidente da Associação Cearense de Meliponicultores (ACMEL), Vice-Presidente da Câmara Temática do Mel do estado do Ceará, Doutora em Zootecnia na área de abelhas e polinização.
Hiara também conduz, no período da tarde, a roda de conversa “Diagnóstico da Apicultura e Meliponicultura no Estado do Ceará”. O evento é um dos esforços planejados a partir do encontro que realizamos com lideranças da região do Médio Curu e Aracatiaçu, onde foi debatido sobre os entraves para o processamento, beneficiamento e comercialização dos produtos da Agricultura Familiar, incluindo a produção de mel.
O Seminário contempla também a elaboração de um Diagnóstico das Cadeias Produtivas das Abelhas. Projeto executado pelo Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CACTUS) e financiado por convênio firmado entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Para que possamos conhecer todos os aspectos, desenvolver, planejar e impulsionar ações futuras de apoio ao setor de forma precisa e eficiente.
A Meliponicultura consiste na criação racional de abelhas com ferrão atrofiado, popularmente conhecidas como “abelhas sem ferrão”. A prática, além de movimentar a economia local, é uma atividade sustentável, pois ajuda a preservar as abelhas e o meio ambiente com o serviço de polinização prestado às plantas nativas.
No dia 11 de janeiro de 2022, o Ceará aprovou a Lei Nº17.896, que dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão (meliponíneos) no estado. Com a lei, a meliponicultura passou a ser uma atividade agropecuária legal que pode ser exercida com fins lucrativos e os meliponicultores podem ser registrados como produtores agropecuários.
Apesar da lei, ainda não há um decreto estadual regulamentando a meliponicultura no estado. Segundo a Dra. Hiara Meneses, os avanços de legalização dos meliponicultores até agora foram poucos. “A gente já conseguiu alguns cadastros na Adagri (Agência de Defesa Agropecuária do Ceará), mas ainda sem a liberação dos documentos da Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente). Apesar disso, depois da lei, aumentou muito a visibilidade da cadeia produtiva. Muitas instituições têm investido mais esforços em desenvolver a cadeia produtiva, assim, profissionalmente mesmo, em todos os âmbitos. Então tem chamado muita atenção para os produtores de abelhas nativas sem ferrão”, destaca.
Hiara reforça que a regulamentação da atividade possibilita tanto uma segurança para as pessoas que atuam no desenvolvimento da atividade, quanto também para a comercialização dos produtos e serviços dessas abelhas. “O mel a gente só consegue comercializar bem se tiver essa regulamentação, assim como fazer o transporte de colônias, então é essencial se você quer transformar sua atividade em uma atividade profissional”.
No Seminário, esperamos discutir sobre a importância da organização dos produtores e produtoras de mel, para que possam compreender o estado da arte da meliponicultura no Ceará, debater tendências e consigam se planejar e pensar o futuro que querem para a meliponicultura que eles executam.
Sobre o Seminário
Os produtores e produtoras de mel interessados, poderão fazer sua inscrição no seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfcYU-1R38oi8J1xHZjZb6DvzJl0a6uMHrtrkKYwQe_nhO0ZQ/viewform?usp=sf_link
O evento é realizado em parceria com o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CACTUS), a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) do Governo do Estado do Ceará e o Ministério da Agricultura e Pecuária. Conta ainda com apoio das Secretarias de Agricultura de Apuiarés, General Sampaio e Paramoti.
Desde 2016, discutimos com vários setores, organizações sociais e produtores a necessidade da aprovação e implementação de uma lei para regulamentar a meliponicultura. Nós apoiamos, por meio do nosso Programa Soluções Rurais, a Rede Néctar do Sertão, iniciativa que busca conservar a Caatinga e fortalecer a produção local de mel. A Rede reúne produtores rurais dos municípios de Apuiarés, Pentecoste e Tejuçuoca no Ceará. Estes(as) criadores(as) de abelhas enxergam a ameaça de extinção das espécies e o grande potencial do inseto no território.
