Na última semana, nosso Diretor Executivo, Adriano Batista, ministrou a formação sobre captação e aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FMDCA), ação promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Pentecoste/CE, com o apoio da Secretaria de Assistência Social do município.
A formação aconteceu no CRAS Rural da cidade e teve como objetivo sensibilizar e orientar gestores de Organizações Governamentais e de Organizações da Sociedade Civil sobre o funcionamento do FMDCA e as frentes de captação de recursos.
Na capacitação, Adriano apresentou quem pode captar e como é feita a captação de recursos para o Fundo, assim como os recursos são aplicados no município. As duas principais estratégias de captação de recursos para o FMDCA são: renúncia fiscal, um benefício oferecido pelo Estado, que permite aos contribuintes destinar parte de um imposto que será pago aos cofres públicos para uma área ou projeto específico; e, captação junto às empresas por meio da prévia certificação de projetos pelo COMDICA. Além disso, os participantes puderam se aprofundar sobre os mecanismos de liberação e aplicação dos recursos para apoiar projetos de Organizações Governamentais e da Sociedade Civil Organizada.
“Esta formação além de ser pioneira no município e região Vale do Curu é de grande importância para que os conselhos e entidades possam se organizar internamente para poder captar e realizar a gestão correta dos recursos, melhorando a qualidade do atendimento às crianças e adolescentes”, afirma Clayton Menezes, Secretário de Assistência Social e Cidadania de Pentecoste.
Nós integramos o COMDICA de Pentecoste desde 2021. Nosso representante titular é Adriano, que em novembro de 2022 foi eleito Presidente do Conselho. A capacitação faz parte do processo de ativação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Pentecoste. É uma oportunidade de contribuirmos de forma concreta com políticas de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
“Essa capacitação vem no sentido de sensibilizar tanto os conselheiros como os gestores municipais e suas bases acerca da destinação do imposto de renda pessoa física e pessoa jurídica para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, que realiza ações em prol desse público de grande estima para nossa organização”, enfatiza Adriano.
